PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto 01/2021
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESPEZAS DE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CORRUGADO.
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
01/03/2021
Data de Publicação
30/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$212.550,00 ( duzentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais ) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento - SEMINFRA, proveniente de recursos do Convênio n. 152/2020/PJ/DER-RO, apara despesas com aquisição de tubos de aço corrugado, e adota outras providências.
Indexação
Observação