PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

29/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei 02/2021

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, para contratação de empresa especializada para realizar serviço de topografia.

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    25/02/2021

    Data de Publicação

    10/02/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para contratação de empresa especializada para realizar serviço de topografia do Setor 05, setor chacareiro, e complementação dos setores 02, 03 e 04 , e adota outras providências

    Indexação

    Observação