PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei 05/2021
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
23/03/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional por vinculação de receita, no valor total de R$ 106.095,52( centro e seis mil, noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) em favor da Secretária Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 902173/2020, para implantar e desenvolver o projeto de esporte e lazer no Município de Urupá, e adota outras providências.
Indexação
Observação