PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto 06/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre ação Financeira Direta Escolar- AFINDE para as escolas públicas municipais e dá outras providências
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ação Financeira Direta Escolar- AFINDE para as escolas públicas municipais e dá outras providências
Indexação
Observação