PROJETO DE LEI ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
26/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
65
Matéria Polêmica?
Objeto
LOA
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/12/2019
Data de Publicação
07/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020”.
Indexação
Observação