PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei 014/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre autorização para cooperação técnica e operacional entre municípios e dá outras providências.
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para cooperação técnica e operacional entre municípios e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada