PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI 002/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue e contem outras providencias.
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue e contem outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada