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PAR 3/2019 - PARECER CPJR
![]() Ata da comissão permanente de Justiça e Redação e, matéria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências .
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2019
Autor:
C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 4/2019 - PARECER CPJR
![]() Parecer da comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 5/2019 - PARECER CPJR
![]() Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PAR 6/2019 - PARECER CPJR
![]() Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 7/2019 - PARECER CPJR
![]() Parecer da Comissão Permanente Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.J.R. - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 1/2019 - PARECER CPOF
![]() Ata da comissão permanente de Orçamento e Finanças , matéria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências .
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.O.F. - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇÃS
Texto Original
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PAR 2/2019 - PARECER CPOF
![]() Parecer da comissão Permanente de Orçamento e Fianças referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.O.F. - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇÃS
Texto Original
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PAR 3/2019 - PARECER CPOF
![]() Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.O.F. - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇÃS
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PAR 4/2019 - PARECER CPOF
![]() Parecer da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.O.F. - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇÃS
Texto Original
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PAR 5/2019 - PARECER CPOF
![]() Parecer da Comissão Permanente Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
C.P.O.F. - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇÃS
Texto Original
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PAR 1/2019 - PARECER CPESAS
![]() Ata da comissão permanente de Educação, Saúde , Assistência Social e Desporto, matéria legislativa PROJETO DE LEI N 046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências .
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS
Texto Original
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PAR 2/2019 - PARECER CPESAS
![]() Parecer da comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N 047/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social no valor total de r$861.641,16 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS
Texto Original
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PAR 3/2019 - PARECER CPESAS
![]() Parecer da Comissão Permanente de Educação , Saúde, Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N 048/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS
Texto Original
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PAR 4/2019 - PARECER CPESAS
![]() Parecer da Comissão Permanente de Educação , Saúde, Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS
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PAR 5/2019 - PARECER CPESAS
![]() Parecer da Comissão Permanente Educação, Saúde , Assistência Social e Desportos referente ao PROJETO DE LEI N 050/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor de R$157.180,00. (cento e cinqüenta e sete mil centro e oitenta reais), para aquisição de um veiculo utilitário do tipo Pick-up, que tem por finalidade atender as necessidades do município no suporte ao bom desempenho das atividades e trabalhos co o intuito de atender aos anseios da população e promover o desenvolvimento da região, o recurso é proveniente do convenio n. 882892/2019/PCN ministério da defesa e adota outras providencias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS
Texto Original
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LDO 36/2019 - PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
![]() “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2020 e adota outras providências”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Texto Original
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LOA 37/2019 - PROJETO DE LEI ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA
![]() “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Texto Original
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PPA 35/2019 - PLANO PLURIANUAL
![]() “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2018 a 2021, e da outras providências. ”
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Texto Original
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