Resolução nº 42, de 21 de agosto de 1998

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

42

Ano

1998

Data

21/08/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO N.030/1998, QUE DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIAMENTE DO USO DE TRAJES SOCIAIS, DURANTE AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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