Resolução nº 45, de 29 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
45
Ano
1999
Data
29/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIRA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 035/1996, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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