Decretos nº 13, de 26 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
13
Ano
2018
Data
26/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Decreto recesso na primeira semana de 2.019, do mês de janeiro e adota outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica