Lei Ordinária nº 511, de 27 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
511
Ano
2012
Data
27/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 417 de 23 de agosto de 2010, que instituiu a Feira do Produtor Rural no Município e criou o Conselho Municipal da Feira do Produtor Rural e adota outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 417, de 23 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica