Decretos nº 12, de 05 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
12
Ano
2020
Data
05/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL/AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE COMISSÃO PARA AVERIGUACÃO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica