Decretos-P.L nº 12, de 03 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

PODER LEGISLATIVO - P.L

Tipo da Norma Jurídica

Decretos

Número

12

Ano

2021

Data

03/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/11/2021

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

“Concede Licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a Servidora Efetiva Senhora Eliane dos Santos de Oliveira Souza e adota outras providências”.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Servidor Público

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Anexos Norma Jurídica