Resolução nº 2, de 01 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
1993
Data
01/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI A RESOLUÇÃO N. 005/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica