Lei Ordinária-P L M nº 1.042, de 01 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1042
Ano
2023
Data
01/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por vinculação de receita e por
anulação de dotação, no valor total de R$ 52.666,66
(cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação proveniente de
recursos do Convênio n. 526/PGE/2022 para
aquisição de parque infantil (Playground), para
atender a Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental Alphonsus Guimarães.
Adicional Especial por vinculação de receita e por
anulação de dotação, no valor total de R$ 52.666,66
(cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação proveniente de
recursos do Convênio n. 526/PGE/2022 para
aquisição de parque infantil (Playground), para
atender a Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental Alphonsus Guimarães.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica