Lei Ordinária-P L M nº 1.044, de 01 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1044
Ano
2023
Data
01/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial , no valor total de R$
1.010.789,00 (um milhão e dez mil e setecentos e
oitenta e nove reais) para Pavimentação Asfáltica
em Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo
que R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o
Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
10.789,00 (dez mil, setecentos e oitenta e nove
reais) através de recurso próprio do Município por
reformulação orçamentária”.
Adicional Especial , no valor total de R$
1.010.789,00 (um milhão e dez mil e setecentos e
oitenta e nove reais) para Pavimentação Asfáltica
em Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo
que R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o
Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
10.789,00 (dez mil, setecentos e oitenta e nove
reais) através de recurso próprio do Município por
reformulação orçamentária”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica