Lei Ordinária-P L M nº 1.048, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1048
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
destinado à gestão dos serviços públicos
municipais de saneamento básico, a saber:
abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos,
drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em
todo o território do Município de Urupá.”
destinado à gestão dos serviços públicos
municipais de saneamento básico, a saber:
abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos,
drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em
todo o território do Município de Urupá.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica