Lei Ordinária-P L M nº 1.052, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1052
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por superávit financeiro e por
excesso de arrecadação, no valor total de R$
33.289,55 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
proveniente do Convênio n. 088/PGE-2021
(ampliação de metas) e contrapartida, para
despesas com aquisição de computadores
Desktop para a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Adeildo Martins e adota outras
providências.”
Adicional Especial por superávit financeiro e por
excesso de arrecadação, no valor total de R$
33.289,55 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
proveniente do Convênio n. 088/PGE-2021
(ampliação de metas) e contrapartida, para
despesas com aquisição de computadores
Desktop para a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Adeildo Martins e adota outras
providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica