Lei Ordinária-P L M nº 1.060, de 09 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1060
Ano
2023
Data
09/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito
Especial por Superávit financeiro apurado no
exercício de 2022 do Convênio 174/PGE/2021, no
valor de R$ 125.187,61 (cento vinte cinco Mil, cento
oitenta sete reais, sessenta e um centavos) em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura proveniente na
Fonte de Recursos 17010000 – Transferências de
Convênios, para aquisição de grade niveladora e
pulverizador e adota outras providências.”
Especial por Superávit financeiro apurado no
exercício de 2022 do Convênio 174/PGE/2021, no
valor de R$ 125.187,61 (cento vinte cinco Mil, cento
oitenta sete reais, sessenta e um centavos) em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura proveniente na
Fonte de Recursos 17010000 – Transferências de
Convênios, para aquisição de grade niveladora e
pulverizador e adota outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica