Lei Ordinária-P L M nº 1.076, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1076
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei
Diretrizes Orçamentárias n. 1033 de 14 de
novembro de 2022, que trata da reformulação
administrativa, por readequação, reprogramação
e repriorização orçamentária, e Alteração do Art.
6º §1º da Lei Orçamentária Anual n. 1034 de 14
de novembro de 2023, para o exercício de 2023 e
adota outras providências”.
Diretrizes Orçamentárias n. 1033 de 14 de
novembro de 2022, que trata da reformulação
administrativa, por readequação, reprogramação
e repriorização orçamentária, e Alteração do Art.
6º §1º da Lei Orçamentária Anual n. 1034 de 14
de novembro de 2023, para o exercício de 2023 e
adota outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica