Lei Ordinária-P L M nº 1.089, de 24 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1089
Ano
2024
Data
24/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial , no valor total de R$
1.378.070,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito
mil e setenta reais) para Pavimentação Asfáltica em
Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo que
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o
Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
378.070,00 (trezentos e setenta e oito mil e setenta
reais) através de recurso próprio do Município por
reformulação orçamentária”.
Adicional Especial , no valor total de R$
1.378.070,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito
mil e setenta reais) para Pavimentação Asfáltica em
Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo que
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o
Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
378.070,00 (trezentos e setenta e oito mil e setenta
reais) através de recurso próprio do Município por
reformulação orçamentária”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica