Lei Ordinária-P L M nº 1.090, de 24 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1090
Ano
2024
Data
24/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial , no valor total de R$
1.005.940,79 (um milhão e cinco mil e novecentos e
quarenta reais e setenta e nove centavos) para
Pavimentação em Bloquetes no Núcleo Primavera –
Linha C03, sendo que no valor de R$ 955.643,75
(novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio n. 066/2022/PGE/DER-RO, e
contrapartida de R$ 50.297,04 (cinquenta mil e
duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos)
oriundos de contrapartida do superávit de recurso
próprio.”
Adicional Especial , no valor total de R$
1.005.940,79 (um milhão e cinco mil e novecentos e
quarenta reais e setenta e nove centavos) para
Pavimentação em Bloquetes no Núcleo Primavera –
Linha C03, sendo que no valor de R$ 955.643,75
(novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio n. 066/2022/PGE/DER-RO, e
contrapartida de R$ 50.297,04 (cinquenta mil e
duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos)
oriundos de contrapartida do superávit de recurso
próprio.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica