Lei Ordinária-P L M nº 1.093, de 08 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1093
Ano
2024
Data
08/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 1.886.160,00
(um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil e cento
e sessenta reais) para instituição de programação
com elemento de despesa 3.3.90.40 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica, sendo que R$ 1.800.000,00 (um milhão e
oitocentos mil reais) são proveniente de recurso
vinculado através do Convênio
CNV/335/SESAU/PGE/2023 com a Secretaria de
Estado da Saúde, e contrapartida de R$ 86.160,00
(oitenta e seis mil e cento e sessenta reais) através
de recurso próprio do Município por reformulação
orçamentária”,
Adicional Especial, no valor total de R$ 1.886.160,00
(um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil e cento
e sessenta reais) para instituição de programação
com elemento de despesa 3.3.90.40 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica, sendo que R$ 1.800.000,00 (um milhão e
oitocentos mil reais) são proveniente de recurso
vinculado através do Convênio
CNV/335/SESAU/PGE/2023 com a Secretaria de
Estado da Saúde, e contrapartida de R$ 86.160,00
(oitenta e seis mil e cento e sessenta reais) através
de recurso próprio do Município por reformulação
orçamentária”,
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica