Lei Ordinária-P L M nº 1.094, de 08 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1094
Ano
2024
Data
08/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 1.954.909,47
(um milhão, novecentos e cinquenta e quatro
mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete
centavos), sendo R$ 1.857.164,00 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e sete mil, centos e
sessenta e quatro reais) provenientes do
Convênio 359/SEOSP/PGE/2023 e R$ 97.745,47
(noventa e sete mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e sete centavos) oriundos
de contrapartida do superávit de recurso
próprio, em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura -
SEMINFRA, para implantação de melhorias na
Iluminação Pública”
Adicional Especial no valor de R$ 1.954.909,47
(um milhão, novecentos e cinquenta e quatro
mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete
centavos), sendo R$ 1.857.164,00 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e sete mil, centos e
sessenta e quatro reais) provenientes do
Convênio 359/SEOSP/PGE/2023 e R$ 97.745,47
(noventa e sete mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e sete centavos) oriundos
de contrapartida do superávit de recurso
próprio, em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura -
SEMINFRA, para implantação de melhorias na
Iluminação Pública”
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
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Anexos Norma Jurídica