Lei Ordinária-P L M nº 1.095, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1095
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito
Especial por vinculação da Receita por transferências
destinadas a cultura – Lei Paulo Gustavo, Audiovisual
e demais setores, em favor do Gabinete do Prefeito,
no valor de R$ 107.006,45 (Cento e sete mil reais, seis
reais e quarenta e cinco centavos)”.
Especial por vinculação da Receita por transferências
destinadas a cultura – Lei Paulo Gustavo, Audiovisual
e demais setores, em favor do Gabinete do Prefeito,
no valor de R$ 107.006,45 (Cento e sete mil reais, seis
reais e quarenta e cinco centavos)”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica