Lei Ordinária-P L M nº 1.098, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1098
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 715.699,59
(setecentos e quinze mil, seiscentos e noventa e
nove reais e cinquenta e nove centavos), vinculado
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento, para melhoria da infraestrutura
urbana, sendo R$ 707.283,68 (setecentos e sete mil,
duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito
centavos) provenientes de superávit do recurso de
alienação de bens/ativos e R$ 8.415,91 (oito mil,
quatrocentos e quinze reais e noventa e um
centavos) referente aos rendimentos de aplicação
financeira do recurso.”
Adicional Especial, no valor total de R$ 715.699,59
(setecentos e quinze mil, seiscentos e noventa e
nove reais e cinquenta e nove centavos), vinculado
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento, para melhoria da infraestrutura
urbana, sendo R$ 707.283,68 (setecentos e sete mil,
duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito
centavos) provenientes de superávit do recurso de
alienação de bens/ativos e R$ 8.415,91 (oito mil,
quatrocentos e quinze reais e noventa e um
centavos) referente aos rendimentos de aplicação
financeira do recurso.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica