Lei Ordinária-P L M nº 1.107, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1107
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO
URUPA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
URUPA, ESTADO DE RONDONIA”
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO
URUPA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
URUPA, ESTADO DE RONDONIA”
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica