Lei Ordinária-P L M nº 1.111, de 15 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1111
Ano
2024
Data
15/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial , no valor total de R$
1.133.423,62 (um milhão, cento e trinta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois
centavos) para Pavimentação Asfáltica com blocos
intertravados de concreto, com extensão de
4042,36 m² e drenagem superficial e profunda de
vias urbanas, sendo que R$ 1.000.00,00 (um milhão
de reais) são proveniente de Convênio nº
313/2024/PGE/DER, e R$ 133.423,62 (cento e trinta
e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e
sessenta e dois centavos), proveniente de contra
partida recurso próprio.”
Adicional Especial , no valor total de R$
1.133.423,62 (um milhão, cento e trinta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois
centavos) para Pavimentação Asfáltica com blocos
intertravados de concreto, com extensão de
4042,36 m² e drenagem superficial e profunda de
vias urbanas, sendo que R$ 1.000.00,00 (um milhão
de reais) são proveniente de Convênio nº
313/2024/PGE/DER, e R$ 133.423,62 (cento e trinta
e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e
sessenta e dois centavos), proveniente de contra
partida recurso próprio.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica