Lei Ordinária-P.L nº 4, de 26 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PODER LEGISLATIVO - P.L

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4

Ano

2025

Data

26/02/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, objetivando
a aquisição de Medicamentos Hospitalares.”

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças e Orçamento
  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica