Lei Ordinária-P.L nº 2, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - P.L
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino
Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras
providências
Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras
providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica