Decretos-P.L nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - P.L
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
1
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Designa o gestor responsável pela frota oficial da Câmara Municipal de Urupá, nos termos da Resolução nº 001/2016/CMUR, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
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Anexos Norma Jurídica