Portaria-P.L nº 2, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - P.L
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
‘Nomear o Senhor JOSÉ ROBERTO DE LIMA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete CDS-02 - REF. 02, e adota outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
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Anexos Norma Jurídica