Lei Ordinária-P L M nº 1.196, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - P L M
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1196
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em
favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$
752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e
vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e
nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de
contrapartida financeira do convênio”.
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em
favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$
752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e
vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e
nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de
contrapartida financeira do convênio”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica