Decretos-P.L nº 4, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - P.L
Tipo da Norma Jurídica
Decretos
Número
4
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECRETA LUTO OFICIAL NAS
DEPENDENCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SERVIDOR
PÚBLICO QUE PRESTOU
RELEVANTES SERVIÇOS COMO
PROFESSOR”
DEPENDENCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SERVIDOR
PÚBLICO QUE PRESTOU
RELEVANTES SERVIÇOS COMO
PROFESSOR”
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica