SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 87 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 23, de 15 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: ‘Nomear o Senhor FREDSON GOMES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio e dá outras providências.’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 15 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: ‘Nomear a Senhora DENIZE WGLIANA GERVÁSIO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor Geral, FG-Ref.02 e dá outras providências.’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 15 de agosto de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Designa servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 05 de agosto de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: ‘Nomear o Senhor FREDSON GOMES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de OUVIDOR GERAL, FG-REF. 02 e dá outras providências.’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 29 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Estabelece Regime de Adiantamento e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 10 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA na Função Ouvidoria oficial, e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 10 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA na Função Assessora legislativa e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 10 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Nomear a Srª. GLEICIANE BALDOINA ARAGON LORENCINI na função de Dir. de Recursos Humanos e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 10 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Nomear a Sr. ADILSON NEVES MAGALHÃES na função de Dir. de Dir. contábil e financeiro e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 10 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar GLEICIANE BALDOINA ARAGON LORENCINI, na Função Diretora de divisão pessoal e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA a delegação de atribuições e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, do cargo de Pregoeira Oficial e Equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de preços, e adota e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, na Função de Pregoeira Oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e adota outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, do cargo de Chefe de Seção de Protocolo e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES no cargo de Pregoeiro Oficial e dá outras providências. ’’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES, no cargo de Diretor de Licitação e Compras e dá outras providências. ’’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomeia o Pregoeiro oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 05 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES, no cargo de Chefe de Seção de Protocolo e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 03 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomear a Srª. IARLA KELLER OLIVEIRA, no cargo de Assessora Legislativa e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 03 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomear a Srª. DENIZE WGLIANA GERVASIO DE OLIVEIRA, no cargo de Diretora de Controle Interno e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar Sra, MILLENY DE JESUS BARROS do cargo de Coord. Do Sistema de Controle Interno e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 21 de julho de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Estabelece Regime de Adiantamento e dá outras Providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de julho de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Afastamento do Parlamentar João Batista de Oliveira do cargo de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Urupá/RO e contém outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 15 de julho de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Constitui mediante aprovação em plenário a Comissão Parlamentar de Inquérito visando apuração de denúncias de assédio sexual no âmbito da câmara Municipal de Vereadores de Urupá/RO e contém outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de junho de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Estabelece Regime de Adiantamento e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 19 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar Sra ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de Diretora da Divisão Pessoal e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar Sra ELIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Secretaria Geral e da outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 18 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Nomear a Srª. HELLEN GARCIA CRUZ no cargo de Assessora legislativa e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 18 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Nomear a Srª. HELLEN GARCIA CRUZ no cargo de Assessora legislativa e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 18 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomeia a Pregoeira oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 18 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomear a Srª. HELLEN GARCIA CRUZ, no cargo de Chefe de Seção de Protocolo e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar DANIELA ROCHA CARLETTO, do cargo de Assessora Legislativa e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar ESILANE GONÇALVES RODRIGUES, do cargo de Pregoeira Oficial e Equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de preços, e adota e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 10 de fevereiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomear a Srª. Daniela Rocha Carletto, na função de Assessora Legislativa e adota outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: “Nomear a Srª. Camila Fernandes Cruz, na função de Chefe de Gabinete e adota outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: "Exonerar MARA ALINE ROSA RAMIREZ, na Função Chefe de Gabinete e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 01 de junho de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: Estabelece Regime de Adiantamento, e adota outras providencia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - P.L Ementa: NOMEAR SR. ADILSON NEVES MAGALHAES, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR TECNICO CONTÁBIL DA PRESIDENCIA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomeia Ouvidoria Oficial, da Câmara Municipal de Urupá/RO , e adota outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomear a Sra. Cleunice Henrique da Silva Oliveira na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomeia Pregoeira Oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR A SRA. ELIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR SR. JOSIAS JOSÉ DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR A SRA. ESILANE GONÇALVES RODRIGUES, NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomear a Sra. Esilane Gonçalves Rodrigues na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomear a Sra. MARA ALINE ROSA RAMIREZ, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomear a Sra. Milleny de Jesus Barros, da Função de Coord. Do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.”	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: “Nomear a Sra. Samara de Barros dos Anjos, na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 87 normas.