Resumo (31ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRAVESSÃO DA LINHA A5 PARA LINHA C-3, EM FRENTE O PAULO DO IORGUTE, DEVIDO O GRANDE FLUXO DE AGUA NESTE PONTO.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.499,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais), destinado à ampliação de meta do Convênio n. 272/2023/PGE-SEAGRI e dá outras providências.