1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta e três reais), proveniente
de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda
Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Custeio de Realização
de Exames diagnósticos."
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente, um Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 988.040,86
(novecentos e oitenta e oito mil, quarenta
reais e oitenta e seis centavos), referente
a adequação orçamentária para a
aplicação de recursos provenientes de
superávit financeiro do exercício anterior
e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
Emenda Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal
de Saúde, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais),
sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal”,
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos),
proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei
n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial”,
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Aprovado por Unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de Kits
Escolares."
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Aprovado por Unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social."
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Aprovado por Unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00
(dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco
reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde,
para os fins que especifica.”
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NÃO
Obs.: RETIRADO DE PAUTA
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de insumos e
o custeio para implantação do método
contraceptivo subdérmico de longa duração
(IMPLANON).
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NÃO
Obs.: RETIRADO DE PAUTA
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
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"Autoriza o poder executivo municipal a abrir
crédito adicional especial no orçamento
vigente no valor de R$ 458.052,01
(quatrocentos e cinquenta e oito mil,
cinquenta e dois reais e um centavo),
originado da arrecadação com o Leilão de
Bens Móveis Inservíveis realizado em 2021 e
de saldo remanescente de leilão ocorrido em
2018 e dá outras providências."
Obs.: RETIRADO DE PAUTA
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NÃO
Obs.: RETIRADO DE PAUTA
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social."
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Aprovado por Unanimidade
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