Resumo (6ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 10:00
Encerramento: 30/03/2026 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jarbas / PODE
Vice-Presidente: Joel Da Pá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB
Segundo-Secretário: WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE
Admilson Frederico / PL
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB
Jarbas / PODE
Joel Da Pá / UNIÃO
Lourival / PODE
NEGÃO BUIU / DC
WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
ÉLINHO BOIADEIRO / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e três reais), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Urupá.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Custeio de Realização de Exames diagnósticos."
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 988.040,86 (novecentos e oitenta e oito mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos), referente a adequação orçamentária para a aplicação de recursos provenientes de superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Emenda Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal”,
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que visa a Promoção Comercial e Industrial”,
Aprovado por Unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Kits Escolares."
Aprovado por Unanimidade
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Aprovado por Unanimidade
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.”
NÃO

Obs.: RETIRADO DE PAUTA
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de insumos e o custeio para implantação do método contraceptivo subdérmico de longa duração (IMPLANON).
NÃO

Obs.: RETIRADO DE PAUTA
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 458.052,01 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e dois reais e um centavo), originado da arrecadação com o Leilão de Bens Móveis Inservíveis realizado em 2021 e de saldo remanescente de leilão ocorrido em 2018 e dá outras providências."


Obs.: RETIRADO DE PAUTA
NÃO

Obs.: RETIRADO DE PAUTA
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO PEREIRA NUNES

2 - Admilson Frederico

3 - Jarbas

4 - Jarbas

5 - Joel Da Pá

6 - Lourival

7 - NEGÃO BUIU

8 - WESLEY CARLOS DE FRANÇA

9 - ÉLINHO BOIADEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE
Admilson Frederico / PL
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB
Jarbas / PODE
Joel Da Pá / UNIÃO
Lourival / PODE
NEGÃO BUIU / DC
WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
ÉLINHO BOIADEIRO / PL