Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de insumos e
o custeio para implantação do método
contraceptivo subdérmico de longa duração
(IMPLANON).

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00
(dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco
reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde,
para os fins que especifica.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no montante de R$
1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e
oitenta reais e vinte e oito centavos),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério
da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de
Urupá.”

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Custeio de Serviços da
Atenção Básica de Saúde."

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento vigente, no
valor de R$ 400.000,00, e dá outras
providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos),
proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei
n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial”,

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de Kits
Escolares."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social."