Resumo (5ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 10:00
Encerramento: 23/03/2026 - 11:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jarbas / PODE
Vice-Presidente: Joel Da Pá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB
Segundo-Secretário: WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE
Admilson Frederico / PL
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB
Jarbas / PODE
Joel Da Pá / UNIÃO
Lourival / PODE
NEGÃO BUIU / DC
WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
ÉLINHO BOIADEIRO / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que visa a Promoção Comercial e Industrial”,
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Kits Escolares."
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social."
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.”
Aprovado por Unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e oitenta reais e vinte e oito centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.”
Aprovado por Unanimidade
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Custeio de Serviços da Atenção Básica de Saúde."
Aprovado por Unanimidade
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.”
Aprovado por Unanimidade
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de insumos e o custeio para implantação do método contraceptivo subdérmico de longa duração (IMPLANON).
NÃO

Obs.: RETIRADO DE PAUTA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO PEREIRA NUNES

2 - Admilson Frederico

3 - ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA

4 - Jarbas

5 - Joel Da Pá

6 - Lourival

7 - NEGÃO BUIU

8 - WESLEY CARLOS DE FRANÇA

9 - ÉLINHO BOIADEIRO