Resumo (10ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MON TANTE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Urupá a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para ressarcimento de despesas de servidores cedidos à Secretaria Municipal de Educação, mediante anulação de dotação do FUNDEB 70%

" INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A RESOLUÇÃO N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA O PROGRAMA NUM PISCAR DE OLHOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante R$ 379.878,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais), proveniente do RECURSO FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL sendo R$ 322.896,30 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais, trinta centavos) referente a Recurso do Exercício Anterior e R$ 56.981,70 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) referente ao Recurso do Exercício Corrente, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”,

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para realização de consultas, exames e procedimentos em ortopedia e dá outras providências."