1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Autor: Admilson Frederico
Número de Protocolo: 63
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Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE COLOCAR BUEIRO E FAZER UM LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA QUATORZINHA PROXIMO AO SENHOR LUIZ.
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Matéria lida
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2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Autor: Jarbas
Número de Protocolo: 62
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INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DA QUADRA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA PERTO DO BOSQUE MUNICIPAL, E DO GINAZIO DE ESPORTE MARIO SERGIO CAVALCANTE.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O
(QUALIFAR-SUS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO
DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 775.101,93 (setecentos e
setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e
três centavos), proveniente do Convênio Nº
118/2025/PGE-SEDUC para a Reforma e
Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de
Souza, sendo que desse valor, R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) é proveniente de
repasse da Concedente e R$ 375.101,93
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais
e noventa e três centavos) é oriundo do valor de
contrapartida financeira do convênio, em favor
da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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" INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A RESOLUÇÃO N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
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Institui a Indenização de Incentivo da
Assistência Farmacêutica (IAFAR) do
Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde (QUALIFAR-SUS), e dá outras
providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre a instituição do Incentivo do
Componente de Qualidade na Atenção Primária
em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS e dá outras providências.
Obs.: Excelentíssimo VERADOR JOEL DA PÁ PEDIU VISTA DESSE PROJETO
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SIM
Obs.: O Excelentíssimo vereador joel da pá pediu vista pra analisa melhor o projeto
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MON TANTE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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