1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Autor: Jarbas
Número de Protocolo: 67
|
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUGAR DO POSTE DA CASCALHEIRA DA LINHA A3, POIS ESTA EM ZONA DE RISCO, E PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO.
|
Matéria lida
|
2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autor: ANTONIO PEREIRA NUNES
Número de Protocolo: 68
|
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO E CASCALHAMENTO NAS PROXIMIDADE DO RIO TRINCHEIRA, NA LINHA T20, PROXIMO AO MORADOR BRANCO .
Justificativa: ORAL E TRIBUNA
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
|
Submeto à elevada consideração desta Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de
Lei que promove alterações na Lei Municipal n. 993, de 07 de abril de 2022, que institui o
Programa Municipal de Controle de Vacinação de Bezerras contra a Brucelose no âmbito do
Município de Urupá, com as adequações, acréscimos e revogações que a experiência
administrativa e a evolução das políticas públicas de defesa sanitária recomendam.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O
(QUALIFAR-SUS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO
DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 775.101,93 (setecentos e
setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e
três centavos), proveniente do Convênio Nº
118/2025/PGE-SEDUC para a Reforma e
Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de
Souza, sendo que desse valor, R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) é proveniente de
repasse da Concedente e R$ 375.101,93
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais
e noventa e três centavos) é oriundo do valor de
contrapartida financeira do convênio, em favor
da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
|
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), para realização de
consultas, exames e procedimentos em
ortopedia e dá outras providências."
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026
Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Urupá a abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
para ressarcimento de despesas de servidores
cedidos à Secretaria Municipal de Educação,
mediante anulação de dotação do FUNDEB
70%
|
Aprovado por Unanimidade
|
