Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO
VALOR DE R$ 500.000,00 PARA O PROGRAMA
NUM PISCAR DE OLHOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação