Ordem do Dia/Expediente: 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Dispõe sobre a instituição do Incentivo do
Componente de Qualidade na Atenção Primária
em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Excelentíssimo VERADOR JOEL DA PÁ PEDIU VISTA DESSE PROJETO