Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCÍCIO 2024 nº 1490 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCÍCIO 2024 nº 1490 de 2026
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO
DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A
EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO.
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES FISCAIS.
CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE FINAL DE
MANDATO. ATINGIMENTO DAS METAS DE
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL.
ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS. IMPROPRIEDADES SEM
IMPACTO NAS CONTAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação