PLO 44
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2020
Autor:
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AUTORIZA O Poder executivo a criar credito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, em favor da secretaria Municipal de saúde no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para pagamento de plantões extraordinários ( outros serviços de terceiros- pessoa física ) e adota outras providencias.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 39
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
Autor:
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projeto de lei 039/2020
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 38
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2020
Autor:
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projeto de lei 038/2020
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 37
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2020
Autor:
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Projeto de lei 037/2020
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 28
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2020
Autor:
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“Autoriza o poder executivo a criar credito adicional por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor de R$47.933,15 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quinze centavos) para construção de 92,82m de muro e 100m de calçada resultante de ampliação de metas de obra da capela Mortuária municipal e adota outras providencias ”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 27
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2020
Autor:
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Autoriza o município a efetuar pagamento de plantões extraordinários a profissionais da área da saúde que atuam no hospital municipal Jorge Cardoso de Sá, revoga a Lei n. 642 de 31 de outubro de 2014, e da outras providencias ”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 26
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2020
Autor:
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“Autoriza contratação emergencial temporária para atender recepção ao interesse público na forma do art. 37 inciso nove da Constituição Federal artigo quinto inciso um da Lei Orgânica municipal para contratação de médicos clínicos gerais e adota outras providências”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 25
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2020
Autor:
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projeto de lei 025/2020
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 24
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2020
Autor:
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projeto
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 22
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2020
Autor:
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projeto
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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