PLO 20
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2020
Autor:
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projeto
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 15
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2020
Autor:
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Projeto de Lei nº 015/2020. Dispõe “Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial por vinculação de receita, em favor de Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para atendimento das ações do Programa Criança Feliz (PCF), através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 14
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2020
Autor:
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Projeto de Lei nº 014/2020. “Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa prevista na Lei Municipal n 573/2013 promovendo a criação de cargos temporários para execução de projetos assistenciais o programa criança feliz vinculada o mistério da cidadania secretaria de desenvolvimento social do governo federal”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 13
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2020
Autor:
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Projeto de Lei nº 013/2020. “Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$123.235,70 ( cento e vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) para contratação de empresa para prestar serviços no fornecimento de combustível e peças para máquinas e veículos referente ao recurso FITHA e adota outras providências”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 12
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2020
Autor:
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Projeto de Lei nº 012/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição de material de expediente para o Centro de Referência de Assistência Social e adota outras providências”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 11
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2020
Autor:
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projeto de Lei 011/2020 “autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais) para manutenção das atividades de media e alta complexidade- MAC no valor de R$ 250,000,00( duzentos e cinqüenta mil reais) para custeio de atenção básica provenientes de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencia”
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 10
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2020
Autor:
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Projeto de Lei
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 8
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2020
Autor:
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Projeto de lei 08
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 7
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Autor:
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projeto de lei 007
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 6
2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2020
Autor:
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Projeto de lei 06
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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