Matérias em Tramitação (CPESASD - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESPORTOS)

Projeto de lei Nº 005/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor total de R$ 56.358,00 (cinqüenta w seis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais) para a aquisição de um veículo zero quilômetro, provenientes do Convenio 340/2019/DER-RO e adota outras providencias.

Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias.

Projeto de Lei N. 003/2020. Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial, em favor da secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 306.000,00 ( trezentos e seis mil reais) para aquisição de equipamentos e custeios de atividade do programa estratégia saúde da família (ESF) provenientes do repasse do Ministério da Saúde a adota outras provenientes.

Projeto de Lei 002/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor da secretaria de administração dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, no valor R$350.721,06 ( trezentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e seis centavos) e adota outras providencias .

Projeto de Lei N 001 2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento para o pagamento de despesas previdenciárias , referente aos meses de Novembro, Dezembro e decimo terceiro referente ao exercício de 2019, adota outras providencias.

PROJETO DE LEI N046/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor do gabinete do prefeito no valor total de R$ 43.371,35 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinca centavos), concernente a realização da festa da virada Réveillon 2019/2020, e adota outras providências

projeto de lei Jean

Parecer favorável Projeto de Lei nº 012/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição de material de expediente para o Centro de Referência de Assistência Social e adota outras providências”