PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
14/02/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 761/2017, ACRESCENTANDO O ARTIGO
4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA -
PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA -
PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada